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Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Tribunal da União Europeia entende que FIFA e UEFA não podem proibir Superliga Europeia
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma decisão que impacta significativamente o projeto da Superliga Europeia. O tribunal considerou que os regulamentos, controles e sanções impostos pela FIFA e UEFA em relação à Superliga são contrários à legislação europeia.
Tribunal do Trabalho de Mato Grosso reforça segurança da informação com IA
O Tribunal do Trabalho de Mato Grosso deu um passo significativo em direção à segurança da informação ao adotar uma solução de "big brother" que utiliza Inteligência Artificial (IA) para monitorar as ações dos usuários em servidores de arquivos e estações de trabalho. A medida visa proteger dados sensíveis e manter um ambiente seguro para suas operações. A informação é do portal Convergência Digital.
ARTIGO: Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves.
Tribunal de Justiça da PB implantará juiz das garantias até o próximo ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba implantará até o próximo ano o instituto do juiz das garantias, afirmou o desembargador-presidente João Benedito, que continua determinado a não deixar nenhuma pendência para o seu sucessor.