Resumo: A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de construção e consolidação da identidade nacional brasileira.
Palavras-chave: Independência do Brasil. Grito do Ipiranga. Dom Pedro I. História do Brasil.
.
A Independência do Brasil foi resultante de um processo complexo. Todo fato histórico relevante para uma nação sempre traz uma série de construções produzidas para torná-lo épico e espetáculo. A narrativa contada sobre a data não corresponde exatamente a tudo que se deu na época. Primeiramente, não houve acena glamurosa retratada no quadro “Independência ou Morte”. Não havia na tropa os dragões da independência que só foram criados anos depois do fato. Dom Pedro trajava-se de modo simples com roupas de algodão e muito sujas de terra.
O livro “Histórias da Gente Brasileira”, Volume 2, de Mary Del Priore, informa que o primeiro registro escrito sobre o Grito do Ipiranga aconteceu apenas quatro anos depois da Proclamação, em 1826.
Os cavalos brancos também não eram parte da realidade, visto que o trajeto era realizado mesmo com mulas.
O grito de Independência ou morte! Para o padre, Dom Pedro teria dito algo assim, “Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil para sempre, separado de Portugal”. Também não foi às margens do Ipiranga, local que hoje dá nome a um bairro na cidade de São Paulo.
Os historiadores contam que, durante a volta de Santos, Dom Pedro sofrera muito com problemas intestinais, o que fizera com que ele parasse diversas vezes para se aliviar no meio das plantações.
A primeira curiosidade é “Dom Pedro I estava com de barriga e montado em uma mula no dia em que proclamou a independência do Brasil”. A informação foi retirada do livro 1822, do autor brasileiro Laurentino Gomes.
O processo de independência também não foi tão pacífico como narram. Devido à ausência de uma grande guerra pela independência, costuma-se enxergar o processo de separação do Brasil de Portugal como sendo mero acordo entre pai e filho, ou seja, Dom João VI e Dom Pedro. Mas, isso não é totalmente verdade. Apesar de não ter havido grande confronto com Portugal, como ocorreu em outras nações.
Então, ele estava cercado de fazendeiros e pessoas comuns do Vale do Paraíba, em São Paulo. Ou seja, os Dragões da Independência e a guardada fardada, que aparecem na obra de Pedro Américo, “O Grito do Ipiranga”, de 1888, não existiam na época.
Ademais, o governo brasileiro pagou régia taxa para o acordo de reconhecimento. O maior e principal apoiador do regime monárquico de Dom Pedro e que o fez Imperador do Brasil foi a aristocracia rural das províncias do sudestes, principalmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas, os outros estados não eram tão favoráveis ao novo Imperador, que não encontrou um país unido na sua posse.
Está presente no Tratado de Paz e Aliança de 29 de agosto de 1825 que reconheceu a independência do Brasil, havia a informação que o governo brasileiro precisava pagar 2 (dois) milhões de libras esterlinas para Portugal.
Assim, teve que enfrentar um território extenso e fragmentado, o que gerou uma série de confrontos motivados tanto pela resistência brasileira quanto pelas tropas do Imperador. O dia da Independência nem sempre foi o sete de setembro. Durante o governo de Dom Pedro II, a Coroa procurou resgatar fatos históricos do Brasil para o fortalecimento de uma identidade nacional.
E, para a independência, existiam algumas opções, tal como a nove de janeiro (Dia do Fico) ou o primeiro de dezembro (Dia da Coroação), por exemplo. Não existem dados precisos afirmando que o recebimento da carta na chegada de São Paulo ocorrera exatamente em sete de setembro. A escolha dessa dato foi resultante do processo iniciado ainda em 1822.
O protagonismo da data seja de Dom Pedro I, quem formalmente decretou a Independência do Brasil foi Maria Leopoldina, a esposa do príncipe regente. A informação é do livro “D. Leopoldina, a história não contada – A mulher que arquitetou a independência do Brasil, de Paulo Rezzutti.
Essa é uma das curiosidades sobre o 7 de setembro que são mais conhecidas. Então, foi a princesa Leopoldina que assinou a declaração da independência, escrita por José Bonifácio, em 2 de setembro de 1822.
Ainda em setembro do mesmo ano, os adeptos e apoiadores do governo de Dom Pedro enviaram diversas missivas para outras províncias para conseguir o apoio dos políticos locais. Além disso, a assinatura do reconhecimento da independência por Portugal fora escolhida para ser o sete de setembro de 1825.
A data fora eleita para simbolizar o Dia da Independência e motivadora de comemorações disseminadas por toda a nação. É comum em muitos países a criação de mitos sobre fatos, a fim de criar uma identificação com a história nacional.
Ainda o Tratado da Paz e Aliança, de 29 de agosto de 1825, apresenta mais um fato interessante, que é que o Brasil não podia anexar países africanos. Portanto, na época, o reino da Angola queria ser território brasileiro e não português.
Dessa forma, o artigo 3º do Tratado determina que o imperador brasileiro deveria prometer não aceitar as proposições de quaisquer colônias portuguesas para se reunirem ao Império do país.
A regra foi inserida no documento devido aos interesses mercantis angolanos, que estão vinculados mais ao Brasil do que a Portugal.
Em 2022, o governo brasileiro fez um acordo com Portugal para trazer o coração de Dom Pedro I para a comemoração dos 200 (duzentos) anos da Independência. Então, o órgão ficou exposto no Palácio do Itamaraty, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
Após a morte do imperador por tuberculose em setembro de 1834, uma série de acordos reais e eclesiásticos foram feitos para que, em fevereiro de 1835, o coração fosse enfim enviado para o Porto, guardado em um vaso de prata dourada, envolto em um estojo forrado de veludo negro, dentro da Igreja de Nossa Senhora da Lapa.
O órgão do imperador brasileiro foi trazido de Portugal a bordo de um jato executivo da FAB, a Força Aérea Brasileira, e a exposição ocorreu de 25 de agosto a 5 de setembro de 2022.
A solenidade e a exposição do coração de Dom Pedro I foram alvo de críticas, especialmente pelo custo do translado e a morbidez das homenagens.
O dia sete de setembro é feriado nacional que foi definido no governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra, através do Decreto-Lei 662, de 6 de abril de 1949. Registre-se, ainda, que no governo de Fernando Henrique Cardoso, esse decreto fora modificado, mas, o dia foi mantido como feriado nacional. E, a versão desse governo resta positivada na Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
A data marca a fundação do país, sendo marcante na história brasileira e, por isso, deve ser celebrada coletivamente. Destaca-se que ocorrem desfiles nas principais cidades brasileiras realizados pelas Forças Armadas com apresentações de bandas marciais e de diversas entidades civis que se inscrevem para participar da comemoração. O ano passado, como parte das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil foi organização a exposição do coração de Dom Pedro I que se encontra depositado e preservado em uma urna.
O dia sete de setembro é uma data importante para nossa história e a memória coletiva do povo consolidou essa data como sendo o marco de fundação de nosso país. Deu-se a formação de um Estado nacional, ou seja, o processo permitiu a formação de um Estado nacional brasileiro. Com a separação de Portugal, o Brasil teve a oportunidade de construir suas instituições políticas e administrativas, desenvolvendo uma estrutura de governo própria e estabelecendo a base para a consolidação do Estado brasileiro.
No entanto, a independência não resolveu automaticamente todos os desafios sociais e políticos que o Brasil enfrentava. O país ainda tinha que lidar com questões como a escravidão, a desigualdade social, a falta de infraestrutura e a consolidação de uma identidade nacional. Esses desafios se tornaram alvo de lutas e movimentos ao longo dos anos, moldando a história e a trajetória do país.
Eis que entre os desafios sociais e políticos como a desigualdade social e a falta de uma infraestrutura realmente progressista ainda são contemporâneos.
Referências
DEL PRIORE, Mary. História da Gente Brasileira. Volume 2. Império. São Paulo: Editora Leya, 2016.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013. p 116.
GOMES, Laurentino. 1822. Edição comemorativa. São Paulo: Globo Livros, 2022.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
