Direito Bancário
Substituição da garantia em dinheiro por fiança bancária na fase de execução ou de cumprimento de sentença
O Superior Tribunal de Justiça definiu que é admitida a substituição da garantia em dinheiro por outro bem ou por fiança bancária, na fase...
Ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente
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Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que o contrato de abertura...
Cabimento da ação monitória para pretender saldo oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia
Cabimento da ação monitória para pretender saldo oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...
Prazo prescricional para ajuizamento de ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente
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Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de...
Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais
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SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito. 1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos...
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