Protesto do título de crédito prescrito
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...
Autonomia do aval e abstração do título de crédito
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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...
Validade do aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é válido o...
Responsabilidade do avalista por dívida estabelecida em título de crédito prescrito
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Para o Superior Tribunal de Justiça o avalista não responde por dívida estabelecida em...
Responsabilidade do avalista de título de crédito vinculado a contrato de mútuo
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o avalista do...