Procurar
Inscreva-se

Direito Empresarial

Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)   RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes...

Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem...

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre...

Incapacidade e impedimento para o exercício da empresa

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
  RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios...

Autonomia epistemológica do Direito Empresarial

Direito Empresarial Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial   Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
1...26272829Página 27 de 29

Popular

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

0
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

0
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

0
O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.