Artigos
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
Os últimos 12 meses reservaram muitas novidades jurídicas para o mercado imobiliário. Como nos melhores seriados, parece que cada temporada reserva muita emoção e pega o público de surpresa. Os personagens são bem conhecidos: compradores, construtoras e condôminos. Entre as mudanças, novas leis procuraram dar maior segurança a vários modelos de negócio. É o caso da regulamentação do condomínio de lotes e as regras para a multipropriedade (situação em que várias pessoas são donas de um imóvel, mas cada uma com direito a utilizá-lo apenas por um período de tempo no ano).
Responsabilidade temperada dos sócios das sociedades em comandita simples
Ao lado da sociedade em comandita por ações, a sociedade em comandita simples é uma das espécies de sociedades brasileiras com duas categorias de sócios...
Liquidação da quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo
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Aspectos gerais
A sociedade em nome coletivo é uma...
Sociedades cooperadas e agronegócio
Sociedades cooperadas e agronegócio
As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.
Grande parte das atividades ligadas ao...
Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais
Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais
SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito. 1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos...