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Fake news do submundo da cultura digital

"Esse porão, escudado, encorajado e promovido por faces e trejeitos postiços, caçoa da legislação que protege a liberdade de pensamento, expressão e manifestação, ao...

Submundo e violência: violação dos direitos fundamentais da mulher

SUBMUNDO E VIOLÊNCIA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER   Priscila Magossi A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. — Hannah Arendt     A tarefa de...

Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?

Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF? Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta A partir desta sexta-feira...

Atribuir Responsabilidade às Plataformas Digitais não Significa Censura aos Meios de Comunicação

Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na data de ontem (01.01.23), encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na Internet. Sobre a questão do fenômeno das fake news, o Presidente empossado disse o seguinte:

A aplicabilidade imediata do “novo” período de supervisão judicial para a redução dos custos do processo

Tão relevante quanto planejar o ajuizamento de uma recuperação judicial é a coordenação (e controle) do tempo que esse procedimento perdurará, considerando os impactos que esse tipo de processo possui sobre as atividades da companhia.

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