Propriedade Industrial
Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome
Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome
O Superior Tribunal de Justiça reconhece que para se conceder a...
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça para a tutela da marca basta a possibilidade de...
Limites ao direito de exclusividade do uso da marca
Limites ao direito de exclusividade do uso da marca
O Superior Tribunal de Justiça entende que o direito de exclusividade do uso da marca é,...
Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial)
Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial)
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...
Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça marcas fracas ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não...