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Viviane Nobrega Maldonado mudou sua imagem de perfil 6 meses atrás
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Jonathan Marcantonio escreveu um novo post 6 meses atrás
De que Estado estamos falando?
Quando leio os comentários e opiniões acerca da divulgação do déficit público pelo governo federal, tenho aquel […]
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Jonathan Marcantonio mudou sua imagem de perfil 6 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJMG
Após confirmar que a sua fazenda se enquadra como pequena propriedade rural, um produtor do município de Maria da F […]
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Aleksander Szpunar escreveu um novo post 6 meses atrás
Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?
Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais oportunas, como: “S […]
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Aleksander Szpunar mudou sua imagem de perfil 6 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Concessionária é condenada a indenizar proprietária de caminhão em Mato Grosso
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou uma decisão de primeira in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Desembargador suspende expedição de 'habite-se' para empreendimento em João Pessoa
Créditos: marchmeena29 | iStockO desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, atendendo a pedido do Ministério P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Professor e Desembargador do TRT-SP, Homero Batista, lança "CLT Comentada 2024"
O tão aguardado “CLT Comentada 2024”, do renomado professor da USP e Desembargador do TRT de São Paulo, Homero B […]
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rameshkundera se tornou um membro registrado 6 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
TRF2 anula sentenças da Lava Jato e determina redistribuição de processos
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6 de março, as […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Hospital é condenado por violência obstétrica: mulher será indenizada
A Justiça Federal determinou que o Hospital de Clínicas, em Curitiba (PR), indenize uma mulher por danos morais d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
CNJ determina exibição de nome social em identificação de processos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que nos processos judiciais apenas o nome social de uma pessoa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
União é condenada a indenizar família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização de R$ 100 mil aos cinco filhos de um ex-dirigente sin […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Supremo homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Decisão judicial favorece servidora pública gestante com reintegração e estabilidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento à apelação da União em um cas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Janela partidária para as Eleições Municipais de 2024 tem início nesta quinta-feira (7)
A contagem regressiva para as Eleições Municipais de 2024 começou, agendadas para os dias 6 de outubro (1º tur […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Operação Lava Jato: acordos no STF recuperam mais de R$ 2 bilhões
Um relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que os […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Audiência de custódia decide manter prisão de suspeito pela morte do advogado Rodrigo Crespo
O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica decidiu manter a prisão temporária do policial militar Lean […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Negócio Jurídico Simulado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Negócio Jurídico Simulado
Um negócio jurídico simulado refere-se a uma situação em que as partes envolvidas em um acordo ou transação criam uma aparência enganosa ou falsa sobre a natureza real desse acordo. Em outras palavras, as partes fingem realizar um negócio jurídico que não reflete suas verdadeiras intenções ou acordos. Esse tipo de n…[Leia mais]
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