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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
SC aprova projeto que veta mulheres trans em modalidades esportivas femininas Na última terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catar […]
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Rogerio Gandra escreveu um novo post 1 ano atrás
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma Tributária Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu certas de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Grupo Light Solicita Prorrogação do "Stay Period" em Processo de Recuperação Judicial O Grupo Light, atualmente em processo de recuperação judicial, encaminhou um pedido à 3ª Vara Empresarial da Cap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sete Condenados por lavagem de dinheiro em caso ligado ao tráfico internacional de drogas A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu uma sentença condenatória contra seis homens e uma mulher por lavagem de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Israel declara guerra após ataque surpresa do Hamas; ao Menos 22 mortos A situação no Oriente Médio se agravou neste sábado (7) quando o primeiro-ministro de Israel, Benyamin Net […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU, decide STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante envolvendo a cobrança do Imposto P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Aumento para juízes é barganha para aprovação no Senado de proposta contra supersalários A aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede um adicional remuneratório a juízes, procur […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Acusado de ataque a creche de Blumenau pede dispensa de depoimento em audiência O homem apontado como autor do ataque a creche no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, em crime registrado em 5 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Amazon é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a decisão que obriga a Amazon S […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que atualiza taxas judiciais em São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.785/23, que traz modificações nos valores das tax […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Barroso se posiciona contra PEC do voto monocrático que limita decisões do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua discordância em relação à Prop […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Cervejaria Machado não obtém uso exclusivo das marcas "Mille Bier" e "Mille Bier Joinville" A Justiça Federal negou o pedido da Cervejaria Machado Ltda. para obter o direito de uso exclusivo das marcas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJPE lança "Bastião," solução de Inteligência Artificial para combater demandas predatórias O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando uma solução inovadora chamada “Bastião,” que utiliza intel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF Garante Licença-Maternidade a Gestantes Contratadas pela Administração Pública Em uma decisão que fortalece os direitos das gestantes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ decide: companhias aéreas devem pagar tarifa de conexão A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Ae […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Entendendo a autofalência: o caso da Livraria Saraiva A autofalência é quando uma empresa solicita sua própria falência ao tribunal, ou seja, é o ato de uma empresa reco […]
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Holiday eSIM se tornou um membro registrado 1 ano atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco do Brasil responsável por falhas em contas vinculadas ao Pasep, decide STJ O Banco do Brasil foi considerado responsável por falhas em contas relacionadas ao Programa de Formação do Pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 negou apelação do MPF e manteve condenação de mais de 3 anos de prisão por peculato A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a uma pena de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Fundação Santo André oferece orientação jurídica gratuita à comunidade do ABC O Centro Universitário Fundação Santo André é uma entidade de caráter público que tem em seu DNA diversas ativid […]
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