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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Suspensão de pensão por morte pelo INSS por motivo de novo casamento é indevida A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente em relação ao recurso apre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TST valida submissão de atestados médicos particulares a médico da empresa A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu uma cl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministro do STF revoga prisão de investigados por fraude em cartões de vacinação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao revogar a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Toffoli anula decisão que suspendeu juiz da Lava Jato Em uma decisão jurídica, com implicações políticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), dete […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CNJ suspende análise sobre proposta de igualdade de gênero após 3 votos favoráveis O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a votação de uma proposta nesta terça-feira que busca reformular o pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJSP mantém condenação por estelionato de funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 29ª Vara Criminal da Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Professora com transtorno afetivo bipolar tem direito a remoção por motivo de saúde Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, garantiu o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Importadora deve indenizar casal que consumiu cookie contaminado por insetos A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença do Juizado Especial Cível e Cri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça Federal extingue da ação de deputado pela suspensão do pedágio na BR 101 – SC A Justiça Federal decidiu indeferir o mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Gu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Requerimento prévio de desconsideração da personalidade jurídica é necessário para penhora em empresa do mesmo grupo econômico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedentes os embargos de terceiros opostos por […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CNJ propõe alternância de gênero para promoção de juízes, na busca por um judiciário mais diverso O estabelecimento, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de uma política que busca a alternância de gênero na ocu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Para STJ consumo de álcool no regime aberto deve levar em conta circunstâncias do crime e situação do condenado A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a proibição genérica do consumo de álcoo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TST considera discriminatórias dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as dispensas de pessoas portadoras de esclerose múltipla e lúpus e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Juiz pernambucano revoga liminar em caso de esquema "Limpa-Nome" após Investigação do CNJ O juiz Robinson José de Albuquerque Lima, titular da 7ª Vara Cível de Recife, decidiu revogar uma liminar que be […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJSP rejeita declaração de pobreza do treinador Antônio Carlos Zago para obter justiça gratuita O desembargador Ernani Desco Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu um pedido de d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ exime OLX da responsabilidade por anúncio de carro clonado vendido fora da plataforma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o site OLX da obrigação de pagar compensação por uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJSP mantém condenação de condomínio por corte irregular de água de moradora A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 1ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
OAB pede ao CNMP investigação de promotor que comparou advogada a "cadela" O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitou ao Corregedor Nacional do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça suspende pagamento milionário de advogados da recuperação judicial da 123 Milhas A Justiça de Minas Gerais acatou a solicitação do Ministério Público para suspender o pagamento substancial aos dois […]
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