TJSP rejeita declaração de pobreza do treinador Antônio Carlos Zago para obter justiça gratuita

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O desembargador Ernani Desco Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu um pedido de declaração de pobreza apresentado pelo ex-jogador Antônio Carlos Zago, atualmente treinador de futebol. A informação é da coluna de Rogério Gentile, no UOL

Zago, conhecido por sua passagem pelos quatro principais clubes de futebol de São Paulo (Palmeiras, Santos, Corinthians e São Paulo), além de ter representado a Seleção Brasileira, fez a declaração de pobreza em um litígio contra seu ex-procurador, João Carlos Assef.

No documento, Zago afirmou: “sou pessoa pobre” e buscava obter o benefício da Justiça gratuita, visando não arcar com as despesas processuais, alegando que sua situação financeira não permitia pagar tais custos “sem comprometer o sustento de sua família”.

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O desembargador ressaltou que a alegação de pobreza feita por Zago é carente de “verossimilhança”, considerando que ele é um ex-jogador de futebol bem-sucedido e atualmente atua como técnico (demitido do Coritiba em junho),”cujas remunerações na elite são imensamente superiores à média da população brasileira”.

Além disso, o desembargador mencionou que a declaração de imposto de renda apresentada por Zago em 2017 revela a propriedade de 11 imóveis em seu nome, bem como a posse de uma motocicleta e um automóvel. Zago também é sócio de duas empresas e reside em um condomínio residencial de luxo.

Justiça Gratuita
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No processo, o desembargador enfatizou que os benefícios da assistência judiciária gratuita devem ser concedidos apenas àqueles que realmente necessitam deles. Ele solicitou que Zago comprovasse sua situação econômica por meio de suas declarações de renda mais recentes e extratos bancários dos últimos seis meses, mas nenhum documento foi apresentado.

Zago argumentou que suas últimas remunerações foram alvo de penhoras devido a outros processos nos quais enfrenta alegações de dívidas. Ele também afirmou que seu ex-procurador, que havia sido contratado entre 2014 e 2016 para administrar seus bens, deixou um considerável prejuízo em seu patrimônio pessoal, juntamente com várias dívidas.

Zago declarou que “tinha tudo para ter um patrimônio consolidado, em razão da sua carreira no futebol, porém confiou em pessoas erradas e está pagando preço por isso”.

ônus sucumbenciais
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João Carlos Assef, que cobra na Justiça uma dívida de cerca de R$ 6 milhões de Zago, afirmou no processo que o ex-atleta lança uma “cortina de fumaça”, atacando sua integridade moral e profissional, e que as declarações beiram o ridículo.

Assef alegou ter quitado várias dívidas em nome de Zago com recursos próprios. Na primeira instância, ele obteve uma sentença favorável, mas Zago optou por recorrer da decisão. Devido à significativa quantia em disputa, as despesas para a interposição do recurso estão estimadas em R$ 240 mil. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estipulado pela Justiça, o recurso corre o risco de ser considerado extinto.

Zago, por sua vez, apresentou uma nova petição na qual solicita que as custas processuais sejam pagas ao término do processo.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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