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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TST anula decisões e manda julgar do zero ações rescisórias de ex-colaborador de corretora de câmbio A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou sentenças de primeira e segunda instâncias que haviam co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante que reforça a federalização de crimes envolvendo gra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça nega benefício assistencial após laudo apontar aptidão para trabalho A Justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de Paranavaí (PR). O juiz fede […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decisão judicial nega reintegração de posse em ocupação com 60 anos A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, por meio do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, decidiu negar a r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mulher vítima de assédio pela chefe deve ser indenizada pelo DF A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Juristas Academy promove o 4º Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference" (programação do 1º dia) A Juristas Academy está organizando a quarta edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Danos morais: agricultor indenizado em R$ 25 mil por dívida fiscal de homônimo A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União a pagar R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Corregedoria do CNJ revela irregularidades na operação lava jato: repasses indevidos à Petrobras A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma investigação preliminar que aponta ir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Campina Grande deflagra interligação de cartórios de registros civis na Paraíba Campina Grande, uma cidade conhecida por sua tradição e espírito pioneiro, está mais uma vez na vanguarda est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios, decide TRF1 Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reacendeu o debate sobre a inviolabilidade da co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça do Trabalho condena AMBEV por assédio moral estrutural A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma sentença condenatória contra a Ambev S.A., u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CNJ regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou, nesta sexta-feira ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sexta-feira da próxima semana, 22 de setembro, a análise de um r […]
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Fabio Kawano escreveu um novo post 1 ano atrás
A volta do voto de qualidade no Carf A equipe econômica liderada pelo Ministro Fernando Haddad, assim que assumiu a cadeira realizou diversas ações qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
A volta do voto de qualidade no Carf A equipe econômica liderada pelo Ministro Fernando Haddad, assim que assumiu a cadeira realizou diversas ações qu […]
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Marcos Camilo escreveu um novo post 1 ano atrás
A sucessão empresarial no Brasil e os grandes desafios a serem enfrentados Recentemente a Delloite publicou uma pesquisa em que identifica que o Brasil está prestes a testemunhar a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF condena primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica, condenando o primeiro réu relacionado aos atos an […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da questão sobre se a demora exces […]
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Leandro Caetano escreveu um novo post 1 ano atrás
Hospital é condenado a pagar indenização a paciente que presenciou homicídio no quarto A 4ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que o Hospital Cristo Redentor deve pagar indenização por danos morais a um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Servidora do INSS demitida por participação em sociedade privada é reintegrada O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a d […]
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