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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TRF1 absolve acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela absolvição um homem condenado por crim […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje, um julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão no RS Foram condenados pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) o gestor e o contador de uma empresa de serviços de l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que tornou o ex-p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Banco Central deve reduzir juros após 1 ano de Selic a 13,75% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (2) e deve reduzir a tax […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF entende que tese de legítima defesa da honra em crimes contra mulheres é inconstitucional Na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que deu início às atividades do segundo semestre de 2023, o Supre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Capes não aprovou nenhum programa de mestrado e doutorado a distância A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não aprovou nenhum programa de pós stric […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Justiça concede benefício do INSS para dona de casa incapacitada para trabalhos domésticos Uma dona de casa/trabalhadora do lar, de 48 anos, obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do I […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Seguidora de crenças apocalípticas retratada em série da Netflix pega prisão perpétua por matar os filhos Lori Vallow seguidora de crenças apocalípticas, retratada em série documental da Netflix, foi sentenciada à pri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Decolar é condenada a indenizar família por não efetuar a reserva de hotel A Justiça do Distrito Federal manteve condenação a Decolar.com Ltda de indenizar uma família, por não efetuar rese […]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB no fórum Advocacia 1 ano, 2 meses atrás
SUMÁRIO
Apresentação Primeira Parte
Conceitos e Recomendações
Das Partes
Das Garantias Constitucionais Da Efetividade da Defesa
Da Fundamentação e da Publicidade Da Instrução Processual
Da Corregedoria Geral do Processo Disciplinar da OAB Dos Conceitos
Segunda Parte
Dos Procedimentos
Terceira Parte
Anexo I – Modelo de Despacho de Admis…[Leia mais]
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Cassio Cavalli escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
A legitimação do espólio de produtor rural para a recuperação judicial A legitimação de espólio do devedor para a recuperação judicial a que se refere o art. 48, § 1º, da Lei 11.101 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Alexandre de Moraes cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores Atendendo ao pedido de uma trabalhadora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Receita notifica mais de 1,2 milhão de empresas por dívidas com o Simples Nacional A Receita Federal está notificando 1.265.000 empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Em ação nos EUA, Deloitte tenta desfazer fusão da JBS com a Bertin A Deloitte, uma das maiores empresas de auditoria do mundo, ingressou com uma ação no Tribunal de Falências do Di […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Bolsonaro vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Wal do Açaí O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vai responder por improbidade administrativa no processo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial Em decisão proferida na última quinta-feira (25), a Justiça Federal decidiu manter válida resolução da Agênc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
INSS: Análise automática por robôs aumenta a agilidade, mas pode causar distorções Entre os anos de 2022 e 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumentou de 17% para 23% o número de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TRF1 mantém decisão de imissão de posse de imóvel rural já desocupado A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de agravo ajuizado pelo Instituto Nac […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Clientes que tiveram moto furtada em estacionamento de atacadista devem ser indenizados A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter condenação ao S/A Atacadista de Al […]
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