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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Como advogado, gerenciar casos e lidar com várias tarefas legais pode ser uma tarefa assustadora. Desde a pesquisa de casos jurídicos até a elaboração de documentos jurídicos, revisão de contratos e respos […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia de reintegrar uma empregada aos quadros do Conselho Regional dos Corre […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como extraordinário quando ultrapassada a jo […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Modelo de Política de Privacidade para Plataformas (Sites)
Política de Privacidade da Plataforma XXXXX
INTRODUÇÃO: POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. Obrigado […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Modelo de Política de Privacidade para sites de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Política de Privacidade do SITE XXXXXX
MÊS/20XX
A sua privacidade é muito importante para nós do (NOME DA EMP […] -
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina, em sessão na última quarta-feira (26/4), condenou um réu, por homicídio quadruplamente qualificado e fraude processual, à pena de 27 (vint […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Assinaturas de revistas eram efetuadas sem informações necessárias
A Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a integralidade da sentença da 10ª V […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Informações no rótulo da Maionese Mayo induzem consumidor a erro.
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Empresa […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Violação de termos de uso não comprovada.
A Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, sentença da 39ª Vara Cível Central de São Paulo-SP, proferida […]
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GNPSLudhiana se tornou um membro registrado 1 ano, 5 meses atrás
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gyrenetwork se tornou um membro registrado 1 ano, 5 meses atrás
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Município de Cabreúva, no estado de São Paulo, e a concessi […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Vendedor não prestou informações ao recorrente
A Décima Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de apelação e absolveu homem que desm […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2023
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Unive […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela manutenção de decisão de primeira instância proferida pelo juiz de d […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Decisão do TJSP está pautada na preservação da vida e dignidade humana.
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza de direito Ana Lucia Fus […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Empresa localizada no litoral norte paulista
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão de primeiro grau da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP que negou pedido de revisão contr […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Dívida não pertencia ao autor da demanda judicial.
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermer […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Empresari […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 5 meses atrás
Decisão da Décima Segunda Câmara de Direito Público do TJSP
A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]
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