Todos os artigos:
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
O Superior Tribunal de Justiça considera que...
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...
Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916
Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...
Prazo prescricional da pretensão reparatória pelo uso indevido de marca
Prazo prescricional da pretensão reparatória pelo uso indevido de marca
O Superior Tribunal de Justiça entende que prescreve em 5 (cinco) anos pretensão do reconhecimento...
Necessidade da propositura de ação de nulidade de registro de marca ou patente para afastamento da garantia da exclusividade
Necessidade da propositura de ação de nulidade de registro de marca ou patente para afastamento da garantia da exclusividade
O Superior Tribunal de Justiça considera...
Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca
Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que o termo inicial da prescrição da...
Competência para a análise dos requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome
Competência para a análise dos requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome
O Superior Tribunal de Justiça entende que cabe ao INPI...
Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome
Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome
O Superior Tribunal de Justiça reconhece que para se conceder a...
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Requisitos necessários para a tutela jurídica da marca
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça para a tutela da marca basta a possibilidade de...
Limites ao direito de exclusividade do uso da marca
Limites ao direito de exclusividade do uso da marca
O Superior Tribunal de Justiça entende que o direito de exclusividade do uso da marca é,...