Ailton Medeiros Souza Junior
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Todos os artigos:
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
A Seção Especializada em DissĂdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia...
Justiça do Trabalho considerou válida guia de depĂłsito recursal parcialmente ilegĂvel
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depĂłsito recursal da Rede D'Or SĂŁo Luiz S.A. apresentada para...
O time Cruzeiro Ă© absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por...
Fazenda Ă© condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vĂnculo de emprego e fato danoso e determinou o...
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar...
Mantida ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade em Pernambuco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 137924) por meio do qual a defesa do ex-prefeito de ItaĂba...
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Emenda...
Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca...
MPF/PE arquiva apuração sobre alegado "uso polĂtico" de crianças indĂgenas de escola pĂşblica
O MinistĂ©rio PĂşblico Federal (MPF) em Salgueiro (PE) arquivou procedimento extrajudicial, chamado de notĂcia de fato, instaurado para apurar denĂşncia anĂ´nima de "uso polĂtico"...
Alemanha legaliza casamento homoafetivo. Veja quais paĂses no mundo já legalizaram
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha, paĂs onde a partir de agora o matrimĂ´nio pode acontecer entre “duas...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.