Cândido Nóbrega

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Todos os artigos:

Madalena Abrantes, Ricardo Barros e Alípio Bezerra formam a lista tríplice da DPE-PB para o biênio 2019/2020

Os defensores públicos Madalena Abrantes, Ricardo Barros e Alípio Bezerra foram eleitos nesta sexta-feira (14) para a lista tríplice que definirá o defensor público-geral...

Apuração da eleição para a lista tríplice da DPE-PB terá transmissão ao vivo

A apuração da eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral da Paraíba do biênio 2019/ 2020, prevista para...

CRECI-PB oferece a corretores de imóveis dezenas de convênios com descontos imperdíveis

Os corretores de imóveis podem conferir no moderno, atualizado e funcional site do Creci-PB, uma série de convênios que lhes beneficia com variados descontos, por exemplo, na emissão pelo Portal Juristas, em sua loja virtual de certificação digital (AR JURISTAS) - www.arjuristas.com.br, de certificado digital,  que funciona como um documento eletrônico que confirma a identidade do usuário e facilita as transações on-line...

Novos Núcleos de Atendimento dão mais visibilidade à DPE-PB no Sertão

Dentro da proposta de interiorização das ações e oferecimento de melhores condições de trabalho aos defensores públicos e atendimento aos assistidos, a atual gestão...

Advogado argentino defende integração entre países da América do Sul no contexto do Direito 4.0

Guillermo Zamora defende maior integração entre países da América Latina quando ao Direito Informático Especialista em direito aplicado à tecnologia, o advogado argentino Guilhermo Zamora defende...

A pedido da DPE-PB, usuária da Unimed JP tem tratamento de saúde garantido pela Justiça

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita determinou à Unimed João Pessoa a continuidade dos serviços prestados no plano de...

MPE em Patos obtém revogação de licença de servidora municipal concluinte de curso da Unigrendal

O prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha, revogou a portaria nº 1190/2018, datada de abril passado, por meio da qual foi concedida licença com vencimento à orientadora educacional Josefa Gomes Neta, lotada na Secretaria Municipal de Educação e concluinte de curso de pós-graduação pelo Polo da Unigrendal na cidade..

Defensoria fará atendimento itinerante no Parque da Lagoa neste domingo

O projeto Defensoria Itinerante volta ao Parque da Lagoa neste domingo (2), a partir das 14h, para mais um dia de assistência jurídica gratuita à população. Dessa vez, a equipe da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se integra ao Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência, evento realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para marcar o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, comemorado em todo o mundo no dia 3 de dezembro...

Fojebra consegue no CNJ suspender tramitação de matéria que prevê extinção do cargo de Oficial de Justiça no TO

Em decisão liminar, o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a suspensão da votação de um anteprojeto de lei que pretende extinguir os cargos de Oficial de Justiça e de escrivão, além de propor outras mudanças na organização Judiciária do Estado do Tocantins. A decisão foi proferida na tarde de quarta-feira e suspendeu a votação do anteprojeto de lei que estava na pauta de ontem (29) no Tribunal Pleno do TJTO.

Creci-PB inicia execução judicial de corretores de imóveis inadimplentes

Os corretores de imóveis que, mesmo após exauridas todas as formas administrativas de cobrança de anuidade devida, ainda não a quitaram no prazo de...

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Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking