Elvis Rodrigues Afonso
1 POSTS
Presidente da Aliança Finance - Soluções Financeiras e Reestruturação. Advogado em Portugal e no Brasil, com experiência jurídica no mercado financeiro, atuando em bancos e Fundos de Investimentos. Também atua como Conselheiro do IBAJUD e Membro da Comissão de Assuntos de Recuperação Judicial e Falência, da 56ª Subseção Ordem dos Advogados.
Todos os artigos:
A relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atual
O texto destaca que os FIDCs se consolidaram como instrumento relevante no Brasil ao ampliar o acesso ao crédito e reduzir a dependência bancária, convertendo recebíveis em ativos negociáveis. A Resolução CVM nº 175 trouxe maior segurança jurídica e flexibilidade, inclusive para investidores de varejo, enquanto a Lei nº 14.711/2023 fortaleceu a recuperação de crédito. Assim, os FIDCs ganham papel estratégico no financiamento da economia e na dinamização do mercado de capitais.
Últimas
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil