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Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Deverá ser votado no primeiro semestre o projeto que regula serviços como Netflix

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A partir da aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2018, que disciplina a chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou...

Publicação Normativa

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DNIT e ANTT avaliam pontos de parada e descanso em rodovias

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Decreto define regras para concessão de indulto natalino

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Presidente veta elevação do teto de recebimento do BPC

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Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, integralmente nesta sexta-feira (20), o projeto de lei que aumenta o limite de renda per capita familiar para...

CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis

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Foi editada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada...

BC regula débitos em conta corrente e em conta-salário

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O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.771, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos...

Portaria normatiza concessão de visto e autorização de residência para haitianos

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 12, de 20 de dezembro de 2019,...

Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi

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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo...

121 propostas para mudar a Constituição em 2019 foram apresentadas pelo Senado

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Senadores e comissões permanentes do Senado apresentaram 121 propostas de emenda à Constituição (PECs) em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da...
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