Juristas

7354 POSTS
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Serraglio nega obstrução da Lava Jato pelo Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, Osmar Serraglio, negou qualquer intenção de obstruir as investigações da Operação Lava Jato feitas pela Polícia Federal (PF). Em...

Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais...

Ministério da Educação (MEC) libera recursos para bolsas de estudo

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 22,94 milhões para pagamento de bolsas destinadas a estudantes do ensino superior. O maior volume de recursos,...

Prefeito tem direitos políticos suspensos por usar carro oficial em evento particular

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou ex-prefeito do município por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, às penas de suspensão...

Operadores alvo da 38ª fase da Lava Jato chegam ao Brasil amanhã

Os dois operadores financeiros que tiveram a prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato estão retornando espontaneamente ao Brasil, onde devem...

Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que determinou o fornecimento, pelo Estado do Acre, do medicamento Soliris...

Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval

A Justiça do Ceará determinou aos municípios de Pacoti e de Aracati que não usem verbas públicas para custear eventos de carnaval. As medidas...

Trabalho como PJ após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo de emprego

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso...

Vendedor obrigado a utilizar camisetas com logomarca de fabricantes receberá indenização

Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão...

Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial

A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar uma indenização no valor total de R$ 55 mil por praticar atos de má-fé e...

Últimas

Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking