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Márcio Bellocchi

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Bacharel em Direito: PUC-SP/1990. Mestre em Processo Civil :PUC-SP/2017. Doutor em Processo Civil: USP/2022, pós doutorado em processo civil: USP (2025/2026). créditos de LLM: UCL (University College London)/2007. especialização em Direito Societário: Fundação Getúlio Vargas/2010. Professor. advogado.

Todos os artigos:

A consensualidade em ambientes improváveis

Artigos Márcio Bellocchi Márcio Bellocchi -
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários ao acordo. Hoje, fala-se em soluções consensuais no direito coletivo, no direito penal, nos processos...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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