Todos os artigos:
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro
O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação...
Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.
O próprio...
Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível
Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para...
Marisa Letícia, ex primeira dama passa por primeira etapa de exames para confirmar morte cerebral
O Hospital Sírio-Libanês informou há pouco que às 12h05 de hoje (3) foi realizada a primeira etapa do protocolo de morte encefálica da ex-primeira-dama...
Ex primeira dama Marisa Letícia tem morte cerebral
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, teve morte cerebral desta quinta-feira (2). Ela está na unidade de terapia intensiva (UTI)...
Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira
O empresário Eike Batista prestará depoimento nesta terça-feira (31). Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de...
Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE
Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato,...
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro...
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI decide STJ
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Dotz é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
Programa Dotz devolverá pontos de programa de fidelidade para cliente
A Companhia Brasileira de Serviços de Marketing, responsável pelo Programa Dotz, foi condenada a restituir...