Todos os artigos:
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
O banco foi condenado a indenizar um cliente por falha na prestação de serviços. A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio duplo contra sua companheira foi confirmada e aumentada para 30 anos de reclusão em...
Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro
Um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e...
Modelo de Petição Inicial: Ação Indenizatória por bloqueio de conta bancária
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ___ DO ESTADO DE ___
PEDIDO DE...
Modelo de Petição – Impugnação à contestação Empréstimo RMC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __
Processo: __ __ __ __ __ __
__ __ __ __...
Modelo de Petição – Réplica à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________
_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Petição – Básico de contestação em uma ação movida pelo consumidor contra um fornecedor
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da da Comarca de
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com...
Negada a indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte
O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista...
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...
Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.
O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...