Todos os artigos:
Modelo de Petição – Indisponibilidade de bens
Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (...) Vara Cível da Comarca de (...)
Autos do processo nº: (..)
INDISPONIBILIDADE DE BENS
(Nome do exequente), já...
Modelo petição – Declaração do indulto de nº 11.302/22
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________.
Em análise detida das informações contidas nos...
Modelo de petição de liberdade provisória
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de (cidade/estado)
(nome do acusado), brasileiro, (estado civil), (profissão),...
Modelo de Petição – Herdeiro, o Requerente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.
______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...
Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado
Uma mulher que realizou contrato de crédito consignado na Caixa Econômica Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por estar inconformada...
TJ-SC garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula
Um colégio localizado no sul do Estado terá que contratar um professor especializado em educação especial para trabalhar em sala de aula, além do...
Indenizada vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado será indenizada em ação de danos materiais após ter seu veículo furtado no...
Descumprimento de prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses
A empresa que vendeu produtos hospitalares e não os entregou no prazo durante a pandemia da Covid-19, recebeu multa e foi proibida de contratar...
Atos antidemocráticos e violência em manifestação sustentam decisão de manter acusado em prisão preventiva
Após participar dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro, um homem foi preso em flagrante por resistência, golpe de Estado e...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior...