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Todos os artigos:
Modelo de Petição – Habeas Corpus com Pedido Liminar
AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o nĂşmero ____, domiciliado...
Modelo de Petição de Desarquivamento ABC CONSTRUTORA
EXCELENTĂŤSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE VITĂ“RIA DA CONQUISTA - BAHIA
Processo nÂş: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx
ABC CONSTRUTORA LTDA
ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente...
Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso
EXCELENTĂŤSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMĂŤLIA E SUCESSĂ•ES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx.
Referente processo nÂş
ESCREVER O NOME COMPLETO...
Modelo de Petição de Aceite Perito Judicial Grafotécnico
EXMO JUĂŤZO DA XÂŞ VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE
XXXXXXXXXXXXX – RJ.
PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX
AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX
RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A
XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafotécnica, tendo sido nomeada...
Modelo de Petição Inicial – Ação declaratĂłria de inexistĂŞncia de dĂ©bito c/c indenização por danos morais e obrigação de nĂŁo fazer com pedido de...
EXCELENTĂŤSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CĂŤVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
Modelo de Petição – Adiamento de AudiĂŞncia de Instrução
EXELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM ª XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
Processo nÂş XXXXXXXXXXX
ADIAMENTO DE...
Modelo de petição de ciência
EXCELENTĂŤSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CĂŤVEL DA COMARCA DE __/UF
PROCESSO NÂş:
FULANO DE TAL,...
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...
Falta de localização nĂŁo impede penhora de veĂculo cuja existĂŞncia tenha sido comprovada
A penhora de veĂculo nĂŁo localizado Ă© cabĂvel, desde que seja apresentada uma certidĂŁo que comprove sua existĂŞncia, de acordo com a Terceira Turma...
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a...
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