Ricardo Krusty
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Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Todos os artigos:
Partido questiona convênio do Confaz sobre ICMS na compra de combustíveis
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata do adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido na compra de combustíveis.
Decisão do STF sobre ICMS para telecomunicações e energia só terá efeitos a partir de 2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações, em patamar superior à cobrada sobre as operações em geral, só terá efeitos a partir de 2024.
Locadora de veículos é condenada por cobrança abusiva
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a locadora de veículos, Unidas S.A., por cobrança abusiva a cliente, que teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima do informado. A decisão foi da Juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, que determinou a restituição do valor pago e indenização por danos materiais.
Projeto quer levar noções de justiça restaurativa para escolas do país
O Judiciário brasileiro vai desenvolver, ao longo de 2022, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A ideia é promover a resolução de conflitos e a reparação de danos, estimulando crianças e adolescentes a serem multiplicadores da proposta para a comunidade em que vivem.
STF anula normas do Paraná sobre remuneração de governador, vice e deputados
Por unanimidade, no último dia 17/12, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou normas estaduais do Paraná sobre remuneração de governador, vice e...
TRT13 institui Programa de Integridade na Paraíba
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a população da Paraíba, instituiu o Programa de Integridade. O documento agrega, de maneira convergente, os elementos da instituição que se destinam a garantir a ética, bem como prevenir, detectar e punir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta.
Escola deve indenizar criança e pais que por maus tratos rescindiram contrato
A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar criança e seus pais, que por maus tratos rescindiram contrato com a instituição. Além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada autor, a escola deve pagar multa por rescisão contratual de R$ 428,12; além de efetuar o reembolso de R$ 3,3 mil referente a valores pagos pelos serviços.
Justiça condena ator João Guilherme por mentir sobre traição à Larissa Manoela em processo por difamação
A Justiça de São Paulo condenou ator João Guilherme Ávila por mentir em um processo por difamação movido, contra uma influenciadora digital que o acusou de trair a ex-namorada Larissa Manoela. Ele terá de pagar uma multa de R$ 1.000. A decisão foi da juíza, Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que o condenou por litigância de má-fé.
Juíza de Goiás determina que bebês de Testemunhas de Jeová recebam transfusão de sangue
A juíza Patrícia Machado Carrijo acatou o pedido de maternidade e determinou que bebês gêmeos, internados em unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal em estado grave de saúde podem receber transfusão de sangue, mesmo contra a vontade dos pais, que são da religião Testemunhas de Jeová. A magistrada considerou parecer favorável por parte do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) diante da gravidade do caso.
TJSP nega indenização por boleto falso recebido pelo WhatsApp
Por unanimidade, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de indenização por danos morais de um homem que pagou um boleto falso recebido pelo WhatsApp. O colegiado entendeu que, embora seja aplicável ao Código de Defesa do Consumidor, o caso não é de responsabilidade da empresa acusada, a BV Financeira.
Últimas
Brasil inicia processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo brasileiro iniciou o processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A Camex avaliará se as medidas norte-americanas se enquadram na legislação, enquanto o Itamaraty iniciou consultas diplomáticas com Washington. Apesar da possibilidade de adoção de contramedidas comerciais, o governo afirma que pretende priorizar a negociação para tentar solucionar a disputa.
Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e comprometer produtividade, aponta estudo
O uso acelerado da inteligência artificial nas empresas deu origem ao fenômeno conhecido como workslop, que descreve conteúdos gerados por IA com aparência profissional, mas que apresentam informações genéricas, erros ou falta de contexto. Segundo levantamento da BetterUp Labs, 40% dos trabalhadores afirmam já ter recebido esse tipo de material. O problema pode gerar retrabalho, perda de produtividade, desgaste entre equipes e riscos relacionados à segurança da informação. Especialistas defendem o uso da IA como ferramenta de apoio, acompanhado de pensamento crítico, revisão humana, treinamento e políticas de governança.
Falha em turbina destrói janela e deixa passageiro parcialmente para fora de avião
Um passageiro ficou parcialmente para fora de um avião durante um voo entre a Grécia e a Alemanha após uma pá da turbina do motor direito se romper e fragmentos atingirem uma janela da cabine. O homem, de 61 anos, teve a cabeça e o ombro sugados para fora da aeronave e foi segurado pelas pernas pela esposa e por outros passageiros. A tripulação declarou emergência e conseguiu pousar em segurança. O NTSB participa da investigação, que ainda busca determinar a causa da falha no motor.
MPRJ mira organização suspeita de operar bets ilegais e aplicar golpes em consumidores
O MPRJ deflagrou a Operação Aposta Suja contra uma organização criminosa suspeita de explorar ilegalmente sites de apostas e aplicar golpes contra consumidores. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2026, utilizando empresas de fachada, criptoativos, múltiplas contas e remessas internacionais para ocultar os recursos. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, com apreensão de veículos de luxo, dinheiro, relógios, celulares e equipamentos eletrônicos.
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