Todos os artigos:
Operadora de celular não tem de indenizar vítima de golpe no WhatsApp
O consumidor que transfere dinheiro para um golpista após receber mensagem de um telefone clonado, o já famoso "golpe do WhatsApp", não tem direito...
Semana da Memória na Justiça do Trabalho acontece de 21 a 25 de setembro
Evento anual previsto no calendário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Memória na Justiça do Trabalho tem o objetivo de lembrar...
Tribunal de Justiça do DF institui programa para promover equidade e diversidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa...
Medida padroniza comunicação entre médicos e magistrados em Minas Gerais
O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores...
Justiça Federal do Amazonas julgou mais de 44 mil processos durante plantão extraordinário
No período de 18 de março a 9 de setembro, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos em dias úteis, com uma média...
Tribunal mineiro é um dos mais produtivos da Justiça do Trabalho
Em sua 16ª edição, o Relatório Justiça em Números 2020 traz informações circunstanciadas, coletadas em 2019, sobre o fluxo processual no sistema de Justiça...
Ciclo de palestras debate participação feminina nas eleições
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido...
Viúva de trabalhador do RS que morreu soterrado deve ser indenizada
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do...
Loja de departamento de MG deve indenizar ex-empregado vítima de homofobia
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8...
Em rescisões de seguro por falta de pagamento o segurado deve ser notificado previamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento...