Thiago Fonseca
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Advogado graduado pela PUC/RS, especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS e em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), MBA em Gestão Financeira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Especialista em mercado financeiro, especialmente Venture Capital e Private Equity, sendo responsável pela estruturação das operações da AUSTRO CAPITAL, e consultor de empresas que buscam receber investimentos de capital empreendedor.
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Instruções CVM 554 e 555: as mudanças no conceito de Investidor Qualificado e as regras aplicáveis aos Fundos de Investimento
O mercado financeiro oferece uma série de ativos financeiros para que investidores apliquem os seus recursos, como títulos públicos e privados, ações de empresas,...
Possibilidade de Migração entre Regimes de Tributação
A escolha do regime tributário correto é fundamental para a saúde da empresa ao longo do ano fiscal, compondo uma decisão estratégica. A decisão equivocada pelo regime pode significar um dispêndio maior com tributos.
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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