Thiago Fonseca

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Advogado graduado pela PUC/RS, especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS e em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), MBA em Gestão Financeira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Especialista em mercado financeiro, especialmente Venture Capital e Private Equity, sendo responsável pela estruturação das operações da AUSTRO CAPITAL, e consultor de empresas que buscam receber investimentos de capital empreendedor.

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Instruções CVM 554 e 555: as mudanças no conceito de Investidor Qualificado e as regras aplicáveis aos Fundos de Investimento

O mercado financeiro oferece uma série de ativos financeiros para que investidores apliquem os seus recursos, como títulos públicos e privados, ações de empresas,...

Possibilidade de Migração entre Regimes de Tributação

A escolha do regime tributário correto é fundamental para a saúde da empresa ao longo do ano fiscal, compondo uma decisão estratégica. A decisão equivocada pelo regime pode significar um dispêndio maior com tributos.

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Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

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Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.