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Adriana Lossio

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Juíza de direito titular da 9a Vara Cível de Joâo Pessoa. Especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins e Direito Digital. Mestranda UnB Minter/Esma-PB

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A Justiça Algorítmica e o Desafio da Integridade Processual: O Impacto do Prompt Injection no Poder Judiciário

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Adriana Barreto Lossio de Souza O Poder Judiciário não pode ficar de fora do uso da tecnologia disruptiva, considerando que está imerso na quarta fase...

O PJE e a Redefinição do Acesso à Justiça na Era Digital

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Adriana Barreto Lossio de Souza É sabido que Judiciário está envolto numa crise de eficiência, devido ao grande volume de ações que são diuturnamente aforadas,...

O solipsismo judicante das decisões monocromáticas do segundo grau de jurisdição

Artigos Adriana Lossio Adriana Lossio -
O texto critica o uso excessivo de decisões monocráticas nos tribunais, apesar de sua previsão legal para dar celeridade. Aponta que essa prática enfraquece a colegialidade e pode comprometer a legitimidade das decisões. Defende, assim, a valorização dos julgamentos coletivos para garantir maior segurança jurídica.

O Estado de Coisas Inconstitucional e o Novo Paradigma do Ativismo Judicial Dialógico

Artigos Adriana Lossio Adriana Lossio -
Adriana Barreto Lossio de Souza             Em 2023 o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 347 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), iniciada em 2015,...

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Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

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O TJMG manteve indenização de R$ 100 mil ao filho de um homem perseguido e torturado durante a ditadura militar. A decisão reconheceu que a violência também causou danos ao ambiente familiar, mesmo quando a vítima indireta tinha apenas seis meses de idade.

TST condena Amil por manter médico como responsável técnico após dispensa

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A Sexta Turma do TST condenou a Amil a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que permaneceu como responsável técnico da empresa por oito meses após a dispensa. A decisão foi unânime.

Ministro do TSE, Nunes Marques aponta dificuldades técnicas após prorrogação do horário de votação

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O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições de 2026 provocou dificuldades técnicas, especialmente no recebimento dos boletins de urna. Segundo o ministro, os problemas foram superados, a decisão judicial foi cumprida e a totalização dos votos ocorreu sem comprometimento da apuração.

STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

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O STJ analisa se a decretação de prisão preventiva é ilegal quando o Ministério Público solicita medidas cautelares alternativas. O ministro Sebastião Reis Júnior defende que essa decisão pode configurar prisão de ofício e violar o sistema acusatório. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
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O que é dano moral e quando ele gera direito à indenização

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Uma mulher tenta financiar uma geladeira e descobre, no balcão da loja, que seu nome está no cadastro de inadimplentes por uma dívida que nunca contraiu. Um pai perde o casamento da filha porque o voo foi cancelado sem aviso e a companhia não ofereceu alternativa. Um pequeno comerciante encontra sua foto, sem autorização, no anúncio de uma loja concorrente. Em todas essas histórias, mais cedo ou mais tarde, alguém diz a mesma frase: "isso dá dano moral".

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