Antonio Evangelista de Souza Netto

391 POSTS
Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutorando em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.

Todos os artigos:

Submissão do crédito vinculado à responsabilização civil aos efeitos recuperação judicial

Submissão do crédito vinculado à responsabilização civil aos efeitos recuperação judicial O Superior Tribunal de Justiça entende que o crédito de indenização decorrente de responsabilidade...

Sujeição dos créditos provenientes de adiantamento de contrato de câmbio aos efeitos da recuperação judicial

Sujeição dos créditos provenientes de adiantamento de contrato de câmbio aos efeitos da recuperação judicial O Superior Tribunal de Justiça reconhece que o crédito advindo...

Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência

Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os institutos da recuperação...

Momento da expedição de ofícios para supressão de protestos e inscrições negativas em nome do empresário recuperando

Momento da expedição de ofícios para supressão de protestos e inscrições negativas em nome do empresário recuperando De acordo com o Superior Tribunal de Justiça...

Artigo 1o. da Lei de Falência e Recuperação Judicial

A falência e a recuperação (judicial e extrajudicial) estão reguladas, basicamente, na lei 11.101/05. De acordo com o artigo 75 da Lei de Falência e Recuperação Judicial (LFRE), a falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa.

Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial

Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial No que diz respeito ao controle jurisdicional na recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça entende que embora...

Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial

Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a sua Segunda...

Exigibilidade de certidão de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação judicial

Exigibilidade de certidão de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação judicial De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é inexigível certidão...

Competência do juízo universal da recuperação judicial para apreciar pedido de despejo

Competência do juízo universal da recuperação judicial para apreciar pedido de despejo O Superior Tribunal de Justiça entende que a ação de despejo (lei n....

Pagamento de honorários advocatícios em decorrência da impugnação ao pedido de habilitação de crédito nos processos de falência e recuperação judicial

Pagamento de honorários advocatícios em decorrência da impugnação ao pedido de habilitação de crédito nos processos de falência e recuperação judicial Considerando a natureza...

Últimas

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google