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Alexander Coelho

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Sócio do Godke Advogaos. Especialista em Direito Digital, IA e Cibersegurança. Pós-Graduado em Digital Services pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal). Mestrando em Direito e Inteligência Artificial pela Washington & Lincoln University (EUA). Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e IA da OAB/SP.

Todos os artigos:

Big Techs e o risco da moderação excessiva

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Alexander Coelho A atualização das regras aplicáveis às plataformas digitais marca uma mudança profunda no modelo brasileiro de responsabilização das Big Techs. O governo ampliou...

Moltbook. Quando as Máquinas Passam a Falar

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Alexsander Coelho Durante anos, discutimos redes sociais como espaços de interação humana. Debatemos discurso de ódio, moderação de conteúdo, responsabilidade civil, liberdade de expressão. O...

LGPD: o que todo empresário precisa saber para 2024?

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À medida que avançamos em 2024, é fundamental revisitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua influência crescente nas operações empresariais no Brasil. Desde sua implementação em 2020, a LGPD tem sido um pilar na proteção de dados pessoais. No entanto, apesar dos esforços regulatórios, o Brasil continua enfrentando um alto volume de vazamentos de dados. De acordo com um relatório global da IBM, o Brasil é um dos países mais afetados por esses incidentes ocupando o quarto lugar em número de vazamento de dados, evidenciando uma lacuna crítica entre a legislação e a prática.

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Governo prepara medida provisória para proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas

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O governo federal prepara uma medida provisória que poderá proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas no Brasil. O texto ainda está em elaboração e poderá sofrer alterações antes de sua eventual publicação. A proposta tem como uma das justificativas o enfrentamento do vício em apostas e do endividamento, além de poder produzir impactos sobre o mercado de apostas e os patrocínios esportivos.

Foragido há oito anos é preso após viver como mulher e usar identidade da irmã

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Foragido da Justiça turca desde 2018, Tuğrul Başar foi localizado e preso em Istambul após permanecer por mais de oito anos utilizando documentos de identificação da irmã e com aparência feminina. A identidade foi confirmada por impressões digitais, e as autoridades instauraram ainda investigação relacionada ao uso de dados pertencentes a terceiros.

Projeto cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas rurais e remotas

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O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A iniciativa prioriza a Amazônia Legal, regiões de fronteira e comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentamentos rurais, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços essenciais.

Lei cria incentivos fiscais para data centers e investimentos em inteligência artificial no Brasil

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A Lei nº 15.504/2026 criou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com suspensão de tributos federais para empresas que instalarem e operarem data centers no Brasil e cumprirem contrapartidas relacionadas a investimentos, sustentabilidade, energia renovável e oferta de serviços ao mercado nacional. A medida também busca estimular investimentos em computação em nuvem e inteligência artificial, além de incentivar a instalação de empreendimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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