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Arthur Bobsin de Moraes

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Advogado. Doutorando em Direito pela UERJ. Bacharel e Mestre em Direito pela UFSC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor convidado de cursos de pós-graduação. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.

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Provimento 255 do CNJ: cooperação judiciária e uma nova governança da execução

Artigos Arthur Bobsin de Moraes Arthur Bobsin de Moraes -
Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de informações e gestão orientada por dados A execução constitui um dos principais...

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Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões jurídicas sobre controle da inteligência artificial

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O avanço de sistemas de inteligência artificial reacendeu o debate sobre segurança, controle e governança tecnológica. Pesquisadores de empresas do setor fizeram alertas sobre possíveis riscos de sistemas altamente autônomos, enquanto governos, empresas e especialistas discutem mecanismos de supervisão e contenção.

STF interrompe julgamento sobre investigação envolvendo Moraes após pedido de vista

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O STF interrompeu o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes após pedido de vista de Flávio Dino. O Plenário ainda não examinou o mérito da questão e decidiu, por maioria, que o procedimento envolvendo Moraes deve ser analisado separadamente do caso relacionado ao ministro André Mendonça.

TJDFT mantém pena por ofensas raciais e contra pessoa idosa em condomínio

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de um homem por dois crimes de injúria preconceituosa contra pessoa idosa e um crime de injúria racial praticados durante conflitos relacionados à administração de um condomínio. O colegiado considerou comprovado o caráter discriminatório das ofensas e preservou a pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, além de indenização de R$ 5 mil às vítimas.
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