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Calza Neto

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Advogado, professor e perito judicial, com atuação especializada em Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual e governança de tecnologias emergentes. É fundador do CNK Advogados e Data Protection Officer (DPO) de organizações de grande porte nos setores financeiro, esportivo, educacional e público. Atua na estruturação de programas de conformidade à LGPD, governança de IA e proteção de ativos intangíveis, com foco na construção da confiança digital. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e pesquisador dos impactos jurídicos da inteligência artificial, biometria e neurotecnologia sobre os direitos fundamentais

Todos os artigos:

O Jurídico como impulsionador da tecnologia: O papel do advogado na era da inovação digital

Artigos Calza Neto Calza Neto -
Calza Neto Ao passo em que tecnologias emergentes como inteligência artificial, big data, blockchain e Internet das Coisas (IoT) remodelam relações sociais, econômicas e institucionais,...

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AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

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A AGU pediu novamente à Justiça Federal que determine ao Discord a adoção de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O órgão considerou insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma e afirmou que as medidas sugeridas não seriam capazes de solucionar, com a urgência necessária, as falhas apontadas pelo governo. A ação civil pública também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício

Notícias 0
A leitura de “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foi considerada no processo de remição da pena de Robinho. A legislação brasileira permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura, estudo e trabalho, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na execução penal. A Resolução nº 391/2021 do CNJ prevê quatro dias de remição para cada obra literária validada, com limite de até 48 dias por período de 12 meses.

Justiça Federal determina que AGU comprove requisitos para representação judicial de Janja

Notícias 0
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a AGU apresente, em 15 dias, documentos que comprovem a base legal e administrativa utilizada para representar Janja em ação popular que questiona gastos públicos com viagens internacionais. A magistrada ainda não concluiu pela irregularidade da representação e aguarda os documentos para avaliar a questão.

Justiça do Trabalho proíbe Rico Melquíades de praticar assédio eleitoral contra empregados

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A Justiça do Trabalho determinou que o influenciador Rico Melquíades não pratique assédio eleitoral contra seus empregados. A decisão prevê multa de R$ 300 mil por infração e trabalhador prejudicado em caso de descumprimento. O MPT-AL também ajuizou ação civil pública com pedidos relacionados à liberdade política dos trabalhadores e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
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