Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
É inconstitucional subsídio a ex-vereadores, decide Plenário
A tese foi aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de quinta-feira (19), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário (RE) 638307,...
É inconstitucional o cancelamento automático de registro em conselho profissional por inadimplência
Foi julgado inconstitucional, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 64 da Lei 5.194/1966, que prevê o cancelamento automático , em razão...
Eficácia de MP que extingue DPVAT é suspensa por STF
Foi suspensa pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais...
Testemunhas são multadas por mentirem em depoimento
O juiz da 9ª vara de Vitória/RS, Carlos Medeiros da Fonseca, aplicou multa de R$ 1,5 mil para cada uma das duas testemunhas que...
Denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro é repudiada por associações e institutos da advocacia
A denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz gerou um forte descontentamento na comunidade jurídica, onde diversas associações e institutos...
Sancionada lei que cria o programa Médico pelo Brasil
Publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no...
Portaria padroniza identidade funcional de policiais civis de estados e do DF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 885, de 18 de dezembro de 2019, que...
Senado cria frente parlamentar de apoio ao varejo e e-commerce
A Resolução nº 43, de 2019, institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce.A Frente...
Projeto proporciona cidadania a portadores de deficiência auditiva
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 2, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...
Repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia é determinado por ministro
Foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a União repasse para os estados da região amazônica os R$...
Últimas
Herança digital: o que acontece com suas contas após a morte
Perfis, fotos, milhas, PIX e criptomoedas: o que a família pode acessar após a morte, o que diz a lei e o que muda com o novo Código Civil (PL 4/2025).
Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026
Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.
EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo
O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.
Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos
A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.
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