Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Produtora de conte

Todos os artigos:

Datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet são definidas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março...

Use Voz sobre IP no seu escritório de advocacia e reduza o custo com telefonia

Em tempos de crise econômica, todos buscam por escolhas que trazem economia. Sendo assim, é comum que o ramo de escritório de advocacia também busque maneiras de...

Instrução Normativa define regras e valores da bolsa-estágio

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações...

Sancionada lei que reestrutura carreira militar

Foi sancionada a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que altera a a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de...

Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes...

Portaria modifica regra de acesso de consumidores ao mercado livre

O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019, que altera...

Turma do STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick...

1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019

Foi julgado em 2019, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões...

Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020

O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas...

Transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção e é aprovada pelo Senado

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da...

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Herança digital: o que acontece com suas contas após a morte

Perfis, fotos, milhas, PIX e criptomoedas: o que a família pode acessar após a morte, o que diz a lei e o que muda com o novo Código Civil (PL 4/2025).

Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026

Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.

EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo

O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.

Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos

A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.
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