Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Produtora de conte

Todos os artigos:

Confederação questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras

Foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6276) contra as alterações introduzidas...

Ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscrições sobre Controle de dados da internet

Foi prorrogado para o dia 31/1/2020, pelo ministro Gilmar Mendes prorrogou, o prazo de inscrições para a audiência pública convocada por ele para discutir...

Não cabe ao Judiciário rever decisão de arquivamento do procurador-geral, decide a 1ª Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de submeter...

Compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho, decide 1ª Turma

Foi entendido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial...

Está na pauta nesta quarta-feira (11), a enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS

Nesta quarta-feira (11), a pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se...

Veto ao uso do fundo partidário para pagar multas é mantido pelo Congresso

Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do...

PLanalto analisa se PMs e bombeiros não poderão ser presos como medida disciplinar

Pode ser aprovado, pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e...

Publicação Normativa

Foi publicado no Diário Oficial da União hoje (11/12):Lei nº 13.931, de 10.12.2019  - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de...

Thomson Reuters anuncia selecionadas na 3ª edição de programa de aceleração de startups

As startups Standard IT (São Paulo/SP), D2P (São Paulo), NeuralMind (Campinas/SP) e Sobit (Várzea Paulista) são as selecionadas a 3ª edição do Accelerator Day, programa de aceleração promovido pela Thomson Reuters, multinacional de tecnologia provedora...

Sócio fundador do escritório Almeida Prado & Hoffmann assume como conselheiro do Cade

Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann se licenciou do escritório para se dedicar exclusivamente às atividades como conselheiro do CADE - Conselho Administrativo de...

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Herança digital: o que acontece com suas contas após a morte

Perfis, fotos, milhas, PIX e criptomoedas: o que a família pode acessar após a morte, o que diz a lei e o que muda com o novo Código Civil (PL 4/2025).

Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026

Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.

EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo

O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.

Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos

A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.
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