Todos os artigos:
Primeiro caso de vingança pornô é julgado na Argentina
Primeiro processo de divulgação de vídeos íntimos por vingança é conduzido pela Justiça da Argentina –esse crime não está previsto no código penal argentino...
Novas regras para revalidação de diploma médico é aprovada pelo plenário do senado
Nesta quarta-feira (27), o plenário do senado aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades...
Pode ser prorrogada a isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes
Segundo o entendimento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31...
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
Foi julgado procedente, pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou...
Medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve são impostas por ministro
Ives Gandra Martins, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, autorizou a Petróleo Brasileiro S. A. a suspender o repasse mensal de verbas à Federação...
Não é suficiente para caracterizar insalubridade o manuseio de produtos de limpeza doméstica
Foi excluído pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do...
50 tribunais são premiados pelo CNJ por excelência e qualidade
Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, cuja abertura ocorreu nesta...
Prestação jurisdicional é melhorado com a integração de novas tecnologias
O ministro Humberto Martins, o corregedor nacional de Justiça, deu início na manhã desta terça-feira (26/11) às discussões do painel que debateu, a um...
Poderá retomar visitas o pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, restabeleceu a um pai...
Partido questiona medida provisória que extingue DPVAT
Foi questionado no Supremo Tribunal Federal, pelo partido Rede Sustentabilidade, a Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...
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