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ITI fixa padrão nacional para Carteira de Identificação Estudantil
O diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68, de 20...
MEC lança regras de seleção do Fies para primeiro semestre de 2020
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.016, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...
Portaria cria sistema de controle para fabricação e comércio de explosivos
O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 147 - COLOG, de 21 de novembri de 2019, que dispõe...
Resolução fixa regra para eleição de representantes da sociedade civil
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...
Biblioteca Digital reúne acervo ministerial com livre acesso para consulta
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 11.328, de 21 de novembro de 2019, que institui a Biblioteca...
ANTT cria índice para avaliar prática socioambiental em concessões
O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 396, de 19 de novembro de 2019, que instituio Índice de...
Municípios recebem recursos para compra de equipamentos
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.034, de 20 de novembro de 2019, em que define recursos...
Partido pede ao STF que cláusula de barreira não alcance eleição de suplentes
Acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para pedir que a Corte reconheça a constitucionalidade do dispositivo do...
Condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal é anulada
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de...
Informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo é requisitado pela relatora
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco...
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