Todos os artigos:
Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal
Projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem...
Aprovado projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral
Aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ)...
Medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana foi editada
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana,...
Comissão aprova redução de IR para taxistas
Benefício tributário para motoristas de táxi foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, tem por objetivo recolher menos Imposto de Renda (IR). A medida...
PEC Paralela da previdência é aprovada por dois turnos no Senado
Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet é aprovado pela CAS
Aprovada na quarta-feira (20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo a um projeto de lei que restringe a publicação de conteúdos sobre automedicação...
Projeto que tira de rótulos a indicação de transgênicos é rejeitado por comissão
Nesta terça-feira (19), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou um projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo...
Projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação é analisada pela CRA
A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019,...
Divergência entre os especialistas sobre o quanto a mudanças nas regras de exploração do pré-sal
Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do...
Comissão aprova que consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras
Aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto de lei projeto de lei que dá aos usuários de serviços...
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