Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal

Projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem...

Aprovado projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral

Aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ)...

Medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana foi editada

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana,...

Comissão aprova redução de IR para taxistas

Benefício tributário para motoristas de táxi foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, tem por objetivo recolher menos Imposto de Renda (IR). A medida...

PEC Paralela da previdência é aprovada por dois turnos no Senado

Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...

Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet é aprovado pela CAS

Aprovada na quarta-feira (20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo a um projeto de lei que restringe a publicação de conteúdos sobre automedicação...

Projeto que tira de rótulos a indicação de transgênicos é rejeitado por comissão

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou um projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo...

Projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação é analisada pela CRA

A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019,...

Divergência entre os especialistas sobre o quanto a mudanças nas regras de exploração do pré-sal

Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do...

Comissão aprova que consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras

Aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto de lei projeto de lei que dá aos usuários de serviços...

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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.

EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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