Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação é analisada pela CRA

A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019,...

Divergência entre os especialistas sobre o quanto a mudanças nas regras de exploração do pré-sal

Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do...

Comissão aprova que consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras

Aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto de lei projeto de lei que dá aos usuários de serviços...

CCJ aprova redação final sobre aposentadoria de militares e envia ao Senado

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final...

Mudanças na legislação eleitoral é debatida em CPI das Fake News

Nesta terça-feira (19), especialistas em redes sociais e segurança digital defenderam nesta terça-feira (19) a atualização da legislação em vigor para adequar as regras...

Presidente da Câmara dos Deputados que votar com urgência o pacote anticrime

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o Plenário...

Ministro do STF revoga decisão que pediu relatórios sigilosos da Receita

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova decisão nesta terça-feira (19) e revogou a determinação proferida por ele no fim de...

Cuidados do consumidor na Black Friday

O Black Friday é uma mega liquidação tradicional nos Estados Unidos e que  passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo...

Medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes em correntistas do Banco do Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes...

Empresa é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

A empresa Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao pagamento de indenização a uma...

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Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026

Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.

EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo

O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.

Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos

A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.
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