Todos os artigos:
Em 2019, o Senado fechou 35 projetos aprovados em favor das mulheres
Foram aprovados trinta e cinco projetos em benefício das mulheres pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram...
CNJ nega liminar sobre atuação de cartórios em coleta de assinaturas para fundação de partido
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, negou liminar a partidos que buscavam impedir cartórios de atuarem no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança Pelo Brasil. Para Martins, não há risco de perecimento de direito, a justificar a concessão da medida sem ouvir os interessados, e nem demonstração segura de atuação irregular dos notários...
Marcada para março o primeiro júri por tragédia na Boate Kiss
Será realizado no dia 16 de março de 2020, o primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate...
STJ publica nova instrução disciplina acesso às dependências, incluindo de advogados
Na quarta-feira (15), foi publicada no DJ-e, a instrução normativa 1/20 da presidência do STJ, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência...
Projeto criminaliza uso da internet para induzir alguém à automutilação
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 847/19, que pretende criminalizar o uso da internet para induzir alguém à automutilação.
O projeto...
Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização
Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização
O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro...
Garantia-safra: Mapa autoriza pagamento de benefícios a agricultores
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2020, que...
Embrapa aprova aumento do capital social e alteração do estatuto
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE...
Funai cria serviço de informação ao cidadão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 67, de 10 de janeiro de 2020, que...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2020:
Decreto nº 10.202, de 15.1.2020 - Delega a competência ao Ministro...
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