Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
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SBT é multado pelo Procon-SP em mais de 380 mil por publicidade infantil no YouTube
A emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de AnjoA Fundação Procon-SP multou a emissora SBT em R$ 387.360,00,...
Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibolO cabelo pintado de azul foi motivo para discriminação de garoto em time de...
Mulher suspeita de furtar 22 potes de Nutella para vender na web é detida
Suspeita de furtar 22 potes de Nutella, uma mulher de 26 anos foi detida, em um supermercado de Patrocínio (MG), a 414 km de...
Por engano, advogado anexou contrato de submissão sexual em processo no MT
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou a retirada de um documento de uma ação por...
Casal gay sela união por meio de tecnologia Blockchain da IBM em projeto pioneiro no Brasil
Registro ocorrido no Rio de Janeiro oficializou a união homoafetiva entre um defensor público e um oficial da Força Aérea Brasileira A IBM anuncia que...
Comissão votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Em 2020, a Comissão de Infraestrutura (CI) pode analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação...
Comissão analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
A PEC 35/2015 está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras...
Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas
Foi ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra...
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
O STF, em 2019, recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater...
Em caso de funcionários que trocaram de empresa, Waymo vence Uber na Justiça
Na quinta-feira, a unidade da Alphabet, a Waymo, disse que mediadores finalizaram um julgamento de US$ 128 milhões, além de custos legais não revelados...
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Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no...
Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.
TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.
A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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