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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de Petição – Concessão de Aposentadoria Especial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão aposentadoria especial, uma vez que trabalhou em atividade prejudicial a sua saúde e integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme documentos em anexo.

Modelo – Aposentadoria do Segurado Especial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Afirma o(a) Autor(a) que requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de aposentadoria, sendo este indeferido, conforme documento anexo.

Modelo – Ação de Recomposição de Gratificação de Desempenho com Pagamentos de Atrasados (GDATA)

Modelos de Petição Juristas Juristas -
(O)A Autor(a) é aposentado(a) do Ministério da Fazenda. Durante o período em que estava na ativa, percebeu uma Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), consoante fichas financeiras em anexo.

Modelo – Ação de Incidência de Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de Férias

Advocacia Juristas Juristas -
O autor é servidor público federal. Nessa condição, sofreu desconto de contribuição previdenciária sobre o adicional de férias (1/3 constitucional), conforme resta demonstrado nas fichas financeiras anexas à presente (2005 a 2010).

Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor e Proprietário do Veículo – Danos Materiais

Direito de Trânsito Juristas Juristas -
A parte requerente é parte legítima para figurar no polo ativo desta ação (     ) por ser o(a) proprietário(a) do veículo envolvido na colisão/ (     ) pelo fato de ter suportado o prejuízo.

Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor ou Proprietário do Veículo – Danos Materiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DESTA CIDADE/UF   REQUERENTE:      , nacionalidade:      , estado civil:      ,  profissão:      ,...

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Empréstimo

Direito Processual Civil Juristas Juristas -
Em      , a parte requerente emprestou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) à parte requerida. A parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma:

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Contrato de Prestação de Serviços

Direito Processual Civil Juristas Juristas -
A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.  

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Vendas

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Em      , a parte requerente vendeu à parte requerida:      , no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso). A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Cheque Prescrito

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
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BASF processa Apple nos EUA por suposta violação de patente de tecnologia de reconhecimento facial

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Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED

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O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix quando o recebedor suspeitar que o mecanismo foi acionado de forma fraudulenta. A mudança entrou em vigor em 1º de setembro e beneficia especialmente comerciantes e prestadores de serviços que podem sofrer com falsas alegações de fraude após receberem pagamentos. O prazo para a vítima de um golpe solicitar o MED permanece em até 80 dias após a transferência original.

Cristiano Zanin é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE por mais dois anos

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O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi reconduzido para mais dois anos no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele integra a composição da corte eleitoral desde agosto de 2024. O TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos, com representação do STF, do STJ e da advocacia. O novo mandato de Zanin terá duração de dois anos, conforme as regras aplicáveis aos ministros indicados pelo Supremo.
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