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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Especialista fala em vídeo sobre estratégias de recuperação de crédito

O levantamento de provas para processos de recuperação de crédito é um dos pontos mais complicados para os advogados que defendem esse tipo de causa. Em vídeo gravado para o Portal Juristas, Guilherme Cortez, coordenador de investigação da Leme Inteligência Forense, falou sobre alguns aspectos importantes em que a análise processual pode ajudar credores a ganhar a causa.

Multas da LGPD começam em agosto

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já em vigor desde 18 de setembro de 2020, determina o início da aplicação de multas a partir de 1º de agosto deste ano. Em caso de descumprimento às novas regras de proteção de dados pessoais e da privacidade, as penalidades podem chegar até R$ 50 milhões por cada incidente.

Modelo de Solicitação de Requisição de Dados Pessoais – LGPD

NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG xxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado no (ENDEREÇO), E-mail (correio eletrônico), e em face dos eventos recentes, estou realizando um requerimento para ter acesso aos meus dados pessoais, tudo em conformidade com o disposto na Lei n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu que instituiu o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

ABNT lança proposta de normalização para Ecoparques

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “Ecoparques”, com a presença de especialistas na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. No evento será lançada a proposta de normalização para Ecoparques e debatido o programa para regulamentar o adequado manuseio, tratamentos, beneficiamentos, segregação, reciclagem, geração de composto orgânico e energia e destinação final ambientalmente adequados no Brasil.

Advogada explica passo a passo para abrir uma loja de uma franquia

A advogada especialista em Franquia e Varejo, Marina Nascimbem Bechtejew Richter - sócia do escritório NB Advogados – gravou um vídeo para o canal do YouTube do Portal Juristas explicando, passo a passo, os cuidados que um investidor deve ter antes de abrir uma empresa ligada a uma rede de franquias.

Franchising: como funciona o sistema em detalhes?

O franchising brasileiro segue atraindo investidores – interessados tanto em franquear como em se tornar franqueado de alguma marca. Os números justificam o porquê deste interesse crescente: o sistema registra um faturamento anual superior a R$ 186 bilhões, o que corresponde a aproximadamente 2,7% do PIB nacional.

Advogada explica as diferenças entre franquia e licenciamento

A advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter - sócia do escritório NB Advogados e especialista em Franquia e Varejo – gravou um vídeo para o canal do Portal Juristas no Youtube explicando as diferenças básicas entre dois formatos de negócio: franquia e licenciamento.

Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos

Existem algumas questões jurídicas que impactam muito os brasileiros que buscam realizar algum tipo de viagem até os Estados Unidos da América, seja em busca de lazer ou de negócios que possam se tornar lucrativos e gerar a possibilidade de um Green Card.

Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados anuncia Adriana Dias de Oliveira como nova sócia

O escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados aumentou seu quadro de sócios com a admissão da advogada Adriana Dias de Oliveira à sociedade. Adriana, que já fazia parte da equipe do TWK desde 2018, é especialista na área de Restruturação e Insolvência e tem sólida experiência em reestruturação de dívidas e negociação de ativos em ambiente de insolvência, bem como em litígios judiciais e administrativos.

Vídeo mostra principais momentos de bate-papo sobre Tributação da Folha de Salários

Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advogados em parceria com o Portal Juristas promoveu no mês passado o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários". Os principais momentos da discussão podem ser assistidos no vídeo abaixo:

Últimas

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
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