Todos os artigos:
Egípcio procurado pelo FBI por terrorismo presta esclarecimentos em São Paulo
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, acusado de ligação com terroristas da Al Qaeda e procurado pelo FBI, é alvo de procedimento investigatório sigiloso do MPF-SP. O procedimento faz parte de uma cooperação internacional com os Estados Unidos.
Réu preso pode usar suas próprias roupas no tribunal do júri
A 5ª Turma do STJ, respeitando princípios de não culpabilidade, plenitude da defesa e presunção de inocência, entendeu que o réu pode se apresentar para o julgamento na sessão do júri com suas próprias roupas, ao invés de utilizar o uniforme do presídio.
Suspeitos em golpe de pirâmide são presos em resort de luxo em Porto Seguro
Os suspeitos de serem responsáveis por um golpe praticado contra pelo menos 6 mil pessoas de todo o país em um esquema de pirâmide financeira foram presos em um eco resort de luxo em Porto Seguro (BA). Marcel Mafra Bicalho, mentor do golpe de acordo com a polícia, e seu concunhado, Leonardo Oliveira Silva, movimentaram cerca de R$ 880 milhões em cerca de 4 anos. Eles negam os crimes.
Justiça emite decisão confusa sobre demissão por justa causa e saque de FGTS
Uma decisão do TRT-15 (Campinas - SP) confundiu muitas pessoas sobre o saque de FGTS em caso de demissão por justa causa.
TÜV SÜD não mais realizará certificação de barragens após tragédia em Brumadinho
Alex Stepken, presidente-executivo da empresa alemã TÜV SÜD, que também realiza certificações sobre a segurança de barragens, afirmou que deixará essa atividade após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....
Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?
Em um país onde as taxas de natalidade e de fertilidade decrescem e o número de casais homoafetivos aumenta, recorrer à Gestação Compartilhada é cada vez mais comum. Mas, além de tabu, a Gestação Compartilhada é pouco difundida e muitos só sabem de sua existência por meio das novelas.
STF concede HC a reincidente que furtou desodorante
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para fixar a pena em regime aberto a um homem que foi condenado pelo furto de 04 frascos de desodorante. Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância.
Ministério da Agricultura é responsável por bem-estar animal em rodeio
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o decreto sobre protocolos de bem-estar animal durante a abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP. O evento que aconteceu no último sábado (17).
Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral
A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano moral após ofender um internauta por meio de comentários em uma página na rede social Facebook.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil