Todos os artigos:
Audiência de réus na Operação Xeque-Mate tem continuidade no Fórum de Cabedelo
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo deu continuidade à audiência de instrução e julgamento de 9 réus da Operação Xeque-Mate, que se iniciou na quinta-feira, 27/06. Os réus serão ouvidos juntamente com 5 colaboradores, réus de outro processo da mesma operação. Dentre os colaboradores, está o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou o esquema criminoso e o comando dele pelo ex-prefeito da cidade, Leto Viana.
Ex-prefeito é condenado por improbidade por descumprir Resolução do TCE
O juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do CNJ, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa, após descumprimento de Resolução Normativa do TCE-PB, que recomenda a prestação de informações de todos os prefeitos em final de mandato ao novo mandatário. Ele teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos e deverá pagar multa civil no valor correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos.
Ministro do STJ determina suspensão de obras de resort em Goiás
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO) ao atribuir efeito suspensivo a um recurso do MP-GO.
STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do TRF4 que, no âmbito de uma ação civil pública, determinaram a redução de 25,7% e 19% no preço do pedágio em rodovias concedidas, respectivamente, a Caminhos do Paraná (Cadop) e a Rodovias Integradas do Paraná (Viapar). O tribunal regional também proibiu a celebração de novos aditivos contratuais.
STF mantém prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
A medida liminar proposta pela defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, foi negada pelo ministro Edson Fachin, do STF. O político está preso preventivamente desde julho do ano passado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
Liminar suspende PAD aberto pelo CNJ contra juiz em razão de indícios de erros em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar no Mandado de Segurança 36533 para suspender decisão do CNJ que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA), devido a indícios de erros de cálculo de precatórios em valores superiores a R$ 177 milhões.
Itaú Unibanco e TJSP realizam mutirão de ação coletiva para pagamento de perdas de planos econômicos
Até 12 de julho, o Itaú Unibanco, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participa de um mutirão para adesão ao acordo de planos econômicos. Mais de mil pessoas foram convidadas.
Trump volta atrás sobre negócios com a Huawei
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que empresas estadunidenses poderão voltar a vender para a companhia chinesa. O anúncio foi feito durante o encontro do G20 na cidade de Osaka, Japão.
Lava Jato carioca prende procurador suspeito de receber propina para alterar a Linha 4 do metrô
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu o procurador do estado Renan Saad, suspeito de receber R$ 1,265 milhão da Odebrecht...
Polícia fará perícia na fogueira que explodiu e feriu prefeito de Osasco
A Polícia Técnico-Científica realizará a perícia nos restos da fogueira que explodiu e feriu Rogério Lins, prefeito de Osasco, a primeira-dama, Aline Lins, e outras três pessoas. A fogueira da festa junina é montada sempre no dia da festa, o Arraiá do Servidô, mas esse ano ela foi montada um dia antes do evento.
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