Todos os artigos:
Prefeito de Sousa é impedido de se aproximar de ex-namorada
O TJ-PB concedeu medida protetiva em favor da advogada Myriam Gadelha, ex-namorada do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Ela fez o pedido judicial em decorrência de agressões físicas, verbais e psicológicas. Ele não poderá se aproximar da casa da advogado ou entrar em contato com ela por qualquer meio, além de manter uma distância mínima de 300 metros.
TJ-SP permite mudança de nome de médico inocente envolvido em escândalo
Em decisão inédita, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou a sentença para autorizar que um médico modifique seu nome para não ser mais relacionado a notícias falsas.
Cubanas do programa Mais Médicos protocolaram pedido de refúgio no Brasil
Quatro médicas, que atendiam a população de Nova Odessa (SP), não atenderam à convocação de Cuba para retornar ao País, motivo pelo qual são consideradas desertoras. Diante da situação, protocolaram pedidos de refúgio no Brasil e pediram ajuda da OAB.
Advogados protocolam pedido de impeachment de Lewandowski
Seis advogados protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao episódio recente em que se envolveu em uma discussão no avião.
CNJ cria laboratório de inteligência artificial para o PJe
Na abertura do painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na última terça-feira (04/12) em Foz do Iguaçu/PR, o conselheiro Márcio Schiefler, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, abordou a importância de o Poder Judiciário assumir o protagonismo dessa área.
Microsoft pede regulamentação de reconhecimento facial pelos governos
Ele sugere que os testes dos sistemas dessa tecnologia sejam feitos de forma independente para garantir a neutralidade, assegurar a precisão e proteger os direitos individuais.
Juiz fez representação contra advogado que o chamou de ‘depravado’ e ‘Capitão Gay’
O juiz Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez representação contra o advogado Valdir Montanari após ele, em processo judicial, usar os termos “depravado” e “capitão gay” para se referir ao magistrado.
Paternidade socioafetiva não é impedimento à herança de pai biológico
A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
Monitorar conta bancária sem autorização é violação de privacidade de empregado
O banco monitorava a conta do empregado de modo pessoal, sem autorização judicial, além de tê-lo ameaçado de dispensa.
Médico condenado por deformar rosto de paciente se pronuncia
O médico Wesley Murakami, que indenizou uma paciente que ficou com com deformidades no rosto após passar por procedimento estético em Goiânia, afirmou em nota que “o inchaço após qualquer procedimento é normal” e que, “após seis meses, normalmente, o inchaço já acabou e não há mudança na área modificada”.
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