Todos os artigos:
A nova arquitetura da governança cultural e os desafios do SNC
Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao...
Entre o mérito e o calendário: o desafio de regulamentar restauradores e conservadores
João Polaro, Pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...
Quanto vale a reputação de um empreendimento cultural?
Carolina de Castro Wanderley é advogada, editora literária, doutoranda em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora nas áreas de...
Estados e Municípios como titulares de Direitos Culturais
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de...
Parlamento e cultura: entre função constitucional e deferência institucional
João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...
Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador...
A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais
João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult)....
Belo Monte: Dez anos de um desenvolvimento não sustentável
* Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e...
Para a (re)existência do patrimônio imaterial
Isabel C. C. Santos,
José Olímpio Ferreira Neto e
Rosana Sampaio Pinheiro
O patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus....
A linha de corte da inteligência artificial
Cibele Alexandre Uchoa*
Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência artificial e as redes sociais fazem viralizar músicas sintéticas que...
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