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Instituto Brasileiro de Direitos Culturais
Todos os artigos:
Entre o mérito e o calendário: o desafio de regulamentar restauradores e conservadores
João Polaro, Pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...
Quanto vale a reputação de um empreendimento cultural?
Carolina de Castro Wanderley é advogada, editora literária, doutoranda em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora nas áreas de...
Estados e Municípios como titulares de Direitos Culturais
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de...
Parlamento e cultura: entre função constitucional e deferência institucional
João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...
Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador...
A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais
João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult)....
Belo Monte: Dez anos de um desenvolvimento não sustentável
* Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e...
Para a (re)existência do patrimônio imaterial
Isabel C. C. Santos,
José Olímpio Ferreira Neto e
Rosana Sampaio PinheiroO patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus....
A linha de corte da inteligência artificial
Cibele Alexandre Uchoa*Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência artificial e as redes sociais fazem viralizar músicas sintéticas que...
Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo*O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas que o brasileiro gosta: filme nacional indicado...
Últimas
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
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