Todos os artigos:
Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
Uma consumidora entrou com ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais e morais contra uma fornecedora de gás e um vendedor após um botijão de gás pegar fogo em sua casa.
Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
O Juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari emitiu uma sentença referente à ação de indenização movida por um casal contra um shopping. Segundo os autores, o edifício de sua propriedade foi atingido pelo fogo de um incêndio que ocorreu no centro comercial, e eles foram intoxicados com a grande quantidade de fumaça, além de terem que ser resgatados pelos bombeiros.
Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada
Uma moradora de Guarapari ajuizou uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes, pois não conseguiu concluir o curso de Socorrista.
Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi unânime em manter uma condenação contra o Centro de Convivência e Atenção Psicossocial (Mansão Vida) do Gama.
Instituição bancária terá que indenizar cliente que foi vítima de golpe
Um empresário vítima do golpe da falsa central de atendimento em novembro de 2021 receberá uma indenização de R$ 18.750,00 do banco, conforme condenação da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
O TJMG confirmou a condenação de uma maternidade em Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora, em relação à morte de um feto no dia do parto.
Profissional da educação deverá receber indenização por difamação
A sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a pagar R$ 12 mil por difamarem a diretora de uma escola estadual durante o período de elei
Modelo de Petição – Ligações excessivas de cobrança
Ocorre que em meados de novembro começou a receber ligações de cobrança do banco Réu por uma suposta fatura de cartão de credito não paga. Inconformada com tal situação, uma vez que nunca foi cliente ou manteve qualquer relação contratual com a empresa requerida, entrou em contato com a operadora do cartão e descobriu que se tratava de cadastro de outra pessoa e o banco informou que não podia repassar mais informações.
Modelo de Petição – Cirurgia Refrativa
Não há a menor dúvida de que a conduta da demandada gerou grave violação direito líquido e certo do autor à saúde e à vida digna, bem como ao sistema jurídico brasileiro, notadamente à função social dos contratos e a função social do Código de Defesa do Consumidor.
Modelo de Petição – Ação de reparação de danos morais por atraso de voo
No dia ...., estava marcado o retornar da viagem a passeio, voo da "CIDADE DE EMBARQUE" – "CIDADE DE DESTINO" nº .... da referida empresa.
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